Lei Ordinária Nº 2138 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Não Informado

Número: 2138

Ano: 2008

Data: 09/04/2008

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Cessão de uso

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: